A venda da Corsan ocorreu nesta terça (20), após governo do Rio Grande do Sul derrubar liminar concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, ao Sindiágua-RS, que impedia a realização do leilão da Corsan. Hoje, a Corsan atende mais de 6 milhões de pessoas nos 317 municípios em que atua.
Confira a luta do Sintaema contra a privatização da Sabesp!
De acordo com o Sindiágua-RS a liminar tinha sido concedida porque a Constituição do Rio Grande do Sul diz que o Estado deve ter alguma estrutura que garanta o saneamento básico. “São relevantes os fundamentos trazidos pelo agravante, na medida em que (…) a venda da totalidade das ações da Corsan deixará o Estado do Rio Grande do Sul em nenhum órgão de execução do saneamento básico, o que viola o artigo 249 da Constituição Estadual”, apontou a decisão do TRT.
Durante debate realizado pelo Sintaema no dia 14 de dezembro, o presidente do Sindiágua-RS, Arilson Wünsch, destacou que a venda da Corsan era uma clara violação de direitos sem falar que “tarifas ficarão mais caras e haverá uma explosão da exclusão da população mais pobre do acesso à água pública”.
A venda da Corsan ocorre enquanto o mundo volta atrás em mais de 280 privatizações dos serviços de distribuição de água e esgoto. “Água não é mercadoria e não pode ser posta à venda como um objeto precificado. Privada, a água só será acessível a quem puder pagar. Isso é um crime”, lamentou a direção do Sintaema ao alertar que a Sabesp sofre com a mesma ameaça.
O Sintaema lembra que não faltam exemplos mundo afora que comprovam a ineficiência e a incompetência privada na prestação dos serviços de água e esgoto. Um estudo realizado pelo Instituto Transnacional (TNI), sediado na Holanda, identificou que, entre 2000 e 2017, 884 municípios de países em todos os continentes reestatizaram seus serviços, sendo 287 em saneamento, destacando-se cidades como Paris, Berlim, Buenos Aires, Jacarta e Atlanta.
Na grande maioria dos casos, a reestatização foi adotada devido aos aumentos abusivos de tarifas, ao descumprimento de contratos e metas de investimentos, à deficiência de controle e fiscalização e pelo colapso estabelecido com a falta de acesso pelas populações mais vulneráveis.
“Esses retrocessos só comprovam que a privatização só gerou a piora no serviço e ampliou a desigualdade e a exclusão social. Por isso, o Sintaema repudia a privatização da Corsan e segue em luta e vigilante em defesa da Sabesp. Não podemos vacilar, se Tarcísio de Freitas privatizar quem vai pagar pelos lucros milionários da iniciativa privada é a população”, destacou a direção do Sintaema.
Todo nosso apoio à luta do povo gaúcho neste momento. O Sintaemasegue junto na resistência com o com o Sindágua-RS pela defesa do emprego dos trabalhadores e trabalhadoras da Corsan.
Privatização, Não!
Água é vida, não é mercadoria!
